No dia 25 de julho de 2025, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) procedeu à entrega do Prémio Investigação ASF ao vencedor da 4.ª edição 2024/2025 deste concurso anual, dedicado este ano a “Direito e Humanidades”. A sessão de entrega do Prémio decorreu durante a Conferência “O Direito ao Esquecimento – Relevância social e desafios de implementação”, no auditório da ASF.
A sessão de abertura esteve a cargo da Senhora Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, e do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Dr. João Silva Lopes.
A Dra. Gabriela Figueiredo Dias, Presidente do Júri do Prémio Investigação ASF da área de “Direito e Humanidades”, fez uma apresentação da 4ª edição do Prémio e dos trabalhos distinguidos.
A Conferência incluiu um painel de debate dedicado ao tema “O Direito ao Esquecimento – Relevância social e desafios de implementação”, moderado pela Prof.ª Paula Vaz Freire, Administradora da ASF, e que contou com a participação da Dra. Ana Cristina Tapadinhas, Diretora-Geral da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), do Prof. José Alberto Vieira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Eng. José Galamba de Oliveira, Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS).
Nesta 4.ª edição, o Júri atribuiu o Prémio Investigação ASF ao trabalho "O Salvamento em Direito dos Seguros", da autoria de Daniela Rodrigues de Sousa.
Tendo presente a elevada qualidade dos trabalhos submetidos a concurso nesta edição do Prémio, o Júri decidiu também atribuir três Menções Honrosas aos estudos “Acesso a seguros após superação ou mitigação de doença grave ou deficiência: uma análise à luz do direito português”, produzido por Ana Rita Gregório, “Acidente de viação e direito ao reembolso do segurador e do Fundo de Garantia Automóvel”, da autoria de Luís Poças, e “Cancer Survivorship and European Access to Insurance - The legal, ethical and technological debate of risk mitigation”, submetido por Micaela Cunha Ribeiro.
Consulte os trabalhos premiados: