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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

ESRB

Missão e objetivos

O Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB) tem por missão a supervisão do sistema financeiro da União Europeia, bem como a prevenção e mitigação do risco sistémico. As suas atribuições abrangem os setores bancários e segurador, o setor da gestão de ativos, as infraestruturas dos mercados financeiros, bem como outras instituições e mercados financeiros.
Em conformidade com a atribuição do mandato macroprudencial, o ESRB tem a responsabilidade de monitorizar e avaliar os riscos sistémicos, bem como de formular advertências e recomendações, sempre que adequado.

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Participação da ASF nos  trabalhos do ESRB

Para prosseguir os seus objetivos, o ESRB assenta numa estrutura organizativa composta por órgãos de decisão, comités e grupos de trabalho técnicos.

Conselho Geral (General Board)

É o principal órgão de decisão e é composto pelo Presidente e Vice-Presidente do BCE, pelos Governadores dos bancos centrais dos vários Estados-membros, por representantes da Comissão Europeia, da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, pelos Presidente e Vice-Presidentes do Comité de Aconselhamento Científico e pelo Presidente do Comité de Aconselhamento Técnico, como membros votantes. O Conselho Geral é ainda constituído, entre outros, pelos representantes das autoridades nacionais competentes dos vários Estados-membros, como membros não votantes.
A ASF participa no Conselho Geral do ESRB como membro não votante.

Comités

De entre os vários comités existentes, assumem especial relevância para a atividade da ASF os seguintes:
  • Advisory Technical Committee (ATC);
    • Analysis Working Group (AWG);
    • Instruments Working Group (IWG);
  • Expert Groups and Task Forces;
    • Expert Group on Insurance
    • European Systemic Cyber Group
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