Questionário - Inovação com responsabilidade
A Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões (ASF) encontra-se a equacionar uma iniciativa destinada ao desenvolvimento do ecossistema de inovação tecnológica nos setores segurador e de fundos de pensões.
O objetivo principal é o de estabelecer canais de comunicação mais próximos com os setores, apoiando uma inovação que seja responsável, segura e geradora de valor para os consumidores e para a sociedade. Pretende agilizar-se a validação de conformidade regulatória e potenciar a criação de um ambiente controlado para a testagem de novas soluções.
Neste âmbito, equaciona-se a criação de uma Zona Livre Tecnológica (ZLT), tal como regulada no Decreto-Lei n.º 67/2021, de 30 de julho. Trata-se de um ambiente (físico ou virtual) destinado à experimentação de tecnologias, produtos e serviços em contexto real, com acompanhamento permanente da ASF e com a possibilidade de adaptação ou derrogação de certos requisitos legais ou regulamentares. Através deste questionário, a ASF pretende recolher os contributos dos diversos intervenientes no mercado, essenciais para desenhar esta iniciativa à medida das reais necessidades e expectativas de quem pretende inovar.
Solicita-se que os interessados submetam a sua resposta ao questionário até ao dia 30 de janeiro de 2026.
A ASF propõe-se publicar no seu sítio na Internet um relatório com o resultado agregado dos contributos recebidos.
Por razões de equidade, os contributos recebidos após o final do prazo não serão considerados.