Principais deliberações do Conselho Diretivo do ISP – 30 de outubro de 2014
O Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 30 de outubro de 2014, deliberou:
1. Não se opor ao projeto de aquisição pela AAA, SGPS, S.A., à MACIF - Mutuelle Assurance des Commerçants et Industriels de France et des Cadres et des Salariés de l’Industrie et du Commerce, de uma participação qualificada direta superior a 50% do capital social da Macif Portugal, Companhia de Seguros, S.A.;
2. Proceder ao registo, para o mandato 2014/2016, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.:
Conselho de administração:
- Senhor Guo Guangchang, como presidente sem funções executivas;
- Senhor Dr. João Nuno de Oliveira Jorge Palma, como vice-presidente sem funções executivas;
- Senhores Wang Qunbin, Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz, Ding Guoqi, Michael Lee, Jian Fu e Xu Yao, como vogais sem funções executivas;
Conselho de administração e comissão executiva:
- Senhor Dr. Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia, como presidente da comissão executiva e vice-presidente do conselho de administração;
- Senhores Dr. José Manuel Alvarez Quintero, Dr. António Manuel Marques de Sousa Noronha, Dr. Rogério Miguel Antunes Campos Henriques e Wai Lam William Mak, como vogais de ambos os órgãos;
3. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2012/2014, da Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., representada pela Senhora Drª. Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, como revisor oficial de contas efetivo da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.;
4. Proceder ao registo, para o mandato 2014/2016, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Multicare – Seguros de Saúde, S.A.:
Conselho de administração:
- Senhor Guo Guangchang, como presidente sem funções executivas;
- Senhor Dr. João Nuno de Oliveira Jorge Palma, como vice-presidente sem funções executivas;
- Senhores Wang Qunbin, Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz, Ding Guoqi, Michael Lee, Jian Fu, Senhor Xu Yao e Wai Lam William Mak, como vogais sem funções executivas;
Conselho de administração e comissão executiva:
- Senhor Dr. Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia, como presidente da comissão executiva e vice-presidente do conselho de administração;
- Senhores Dr. Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, Dr. Carlos Vaz de Macedo da Cunha Coutinho e Drª. Maria João Caroço Honório Paulino de Sales Luís, como vogais de ambos os órgãos;
5. Proceder ao registo, para o mandato 2012/2014, da Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., representada pela Senhora Drª. Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, como revisor oficial de contas efetivo da Multicare – Seguros de Saúde, S.A.;
6. Proceder ao registo, para o mandato 2014/2016, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Cares – Companhia de Seguros, S.A.:
Conselho de administração:
- Senhor Guo Guangchang, como presidente sem funções executivas;
- Senhor Dr. João Nuno de Oliveira Jorge Palma, como vice-presidente sem funções executivas;
- Senhores Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz, Ding Guoqi, Michael Lee, Jian Fu, Xu Yao e Wai Lam William Mak, como vogais sem funções executivas;
Conselho de administração e comissão executiva:
- Senhor Dr. Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia, como presidente da comissão executiva e vice-presidente do conselho de administração;
- Senhores Dr. Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, Dr. José Manuel Alvarez Quintero e Dr. Luís Filipe Mateus Alves, como vogais de ambos os órgãos;
Conselho fiscal:
- Senhor Dr. Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, como presidente;
- Senhores Dr. João Filipe Gonçalves Pinto e Dr. Luís Augusto Máximo dos Santos, como vogais;
- Senhor Dr. João Manuel Gonçalves Correia das Neves Martins, como vogal suplente;
7. Proceder ao registo, para o mandato 2012/2014, da Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., representada pela Senhora Drª. Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, como revisor oficial de contas efetivo da Cares – Companhia de Seguros, S.A.;
8. Proceder ao registo, para o mandato 2014/2016, do Senhor Dr. António Manuel Marques de Sousa Noronha, como presidente com funções executivas da Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A.;
9. Proceder ao registo, para o mandato 2012/2014, da Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., representada pela Senhora Drª. Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, como revisor oficial de contas efetivo da Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A.;
10. Proceder ao registo, para o mandato 2012/2014, da Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., representada pela Senhora Drª. Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, como revisor oficial de contas efetivo da Via Directa – Companhia de Seguros, S.A.;
11. Proceder ao registo do Senhor Xuetang Qin, como administrador executivo da Millennium Gain Limited;
12. Proceder ao registo do Senhor Guo Guangchang, como administrador executivo da Fosun Financial Holdings Limited;
13. Autorizar a constituição de uma empresa de seguros e resseguros a denominar RNA Seguros de Assistência, S.A., para explorar os seguros do ramo Não Vida Assistência;
14. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2013/2015, dos seguintes membros do conselho de administração da Millenniumbcp Ageas – Grupo Segurador, SGPS, S.A.:
- Senhores Dr. Filip André Lodewijk Coremans e Dr. Luís Maria França de Castro Pereira Coutinho, como vogais sem funções executivas;
15. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2013/2015, dos seguintes membros do conselho de administração da Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.:
- Senhores Dr. Filip André Lodewijk Coremans e Dr. Luís Maria França de Castro Pereira Coutinho, como vogais sem funções executivas;
16. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2013/2015, dos seguintes membros do conselho de administração da PensõesGere – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.:
- Senhores Dr. Filip André Lodewijk Coremans e Dr. Luís Maria França de Castro Pereira Coutinho, como vogais sem funções executivas;
17. Proceder ao registo, para o ano 2014, da Senhora Dr.ª Ana Cristina Soares Valente Dourado, em representação da KPMG & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., como revisor oficial de contas e do Senhor Dr. Miguel Pinto Douradinha Afonso, como revisor oficial de contas suplente, da SOIL, SGPS, S.A.;
18. Proceder ao registo do seguro de incêndio (Seguro NB Casa), de acordo com a apólice apresentada, pela BES, Companhia de Seguros, S.A.;
19. Autorizar a alteração do contrato constitutivo do Fundo de Pensões Xerox, e a extinção da quota-parte do património do fundo, com transferência do valor dessa quota-parte para adesões coletivas aos Fundos de Pensões Espírito Santo Multireforma Capital Garantido, Espírito Santo Multireforma, Espírito Santo Multireforma Plus e Espírito Santo Multireforma Acções.