Principais deliberações do Conselho Diretivo do ISP – 18 de setembro de 2014
O Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 18 de setembro de 2014, deliberou:
1.Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Impresa Publishing e Associadas;
2.Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
- Seguro de responsabilidade civil do dador de sangue (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – proteção da Atividade – Condições Gerais – 153 – FI028);
- Seguro de responsabilidade civil das entidades certificadoras de assinaturas digitais (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Proteção da Atividade – Condições Gerais – 147 – FI093);
- Seguro de responsabilidade civil das empresas transitárias (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Proteção da Atividade – Condições Gerais 150 – FI096);
- Seguro de responsabilidade civil dos titulares de alvarás concedidos ao abrigo do regime jurídico das armas e suas munições (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Proteção da Atividade – Condições Gerais – 148 – FI094);
- Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licenças para a prática recreativa de tiro com armas de fogo em propriedades rústicas (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Proteção da Atividade – Condições Gerais – 149 – FI095);
- Seguro de responsabilidade civil das entidades licenciadas para a exploração de rede de distribuição local de gás natural (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Proteção da Atividade – Condições Gerais – 184 – FI109);
- Seguro de responsabilidade civil das embarcações utilizadas no âmbito da atividade marítimo-turística (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Proteção da Atividade – Condições Gerais – 21 – Condição Especial 020 – Responsabilidade Civil do Operador Marítimo-Turístico – FI101);
- Seguro de responsabilidade civil dos operadores marítimo-turísticos (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Proteção da Atividade – Condições Gerais – 21 – Condição Especial 020 – Responsabilidade Civil do Operador Marítimo-Turístico – FI101);
- Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem (Fidelidade – Empresas – Fidelidade Proteção da Atividade – Condições Gerais – 010 – FM026/IB001);
- Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem – Empregadas domésticas (Fidelidade – Proteção Pessoal e Familiar – Condições Gerais – 011 - FM027/IB002);
3.Proceder ao registo, para o mandato 2014/2016, dos seguintes membros dos órgãos sociais da COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A;
Conselho de administração:
- Senhor Engº. º José Miguel Gomes da Costa, como presidente com funções executivas;
- Senhora Dra. Maria Celeste Azedo de Oliveira Hagatong Agrellos, como vogal sem funções executivas;
- Senhor Thierry Gaston Gustave Etheve, como vogal com funções executivas;
- Senhor Dr. Francisco Xavier Empis Avillez, como vogal sem funções executivas;
- Senhora Dra. Berta Maria Nogueira Dias da Cunha, como vogal com funções executivas;
- Senhor Pascal Personne, como vogal sem funções executivas;
- Senhor Dr. Gerd-Uwe Baden, como vogal sem funções executivas;
Conselho fiscal:
- Senhor Dr. Abel António Pinto dos Reis, como presidente;
- Senhor Eng. Benjamim Adelino Costa de Pinho e Senhor Dr. Tito Luís Arantes Sampaio Fontes, como vogais;
- Senhor Dr. Fernando Manuel Roque de Oliveira, como suplente;
Revisor oficial de contas:
- Senhor Dr. João Carlos Henriques Gomes Ferreira, em representação da Delloitte & Associados, SROC, S.A., como efetivo;
- Senhor Dr. Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro, como suplente.
4.Proceder ao registo do seguinte seguro, de acordo com a apólice apresentada pela Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A.:
- Seguro de incêndio (Seguro Multirriscos Habitação - HOMIN).