Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 17 de maio de 2018
O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 17 de maio de 2018, deliberou:
1. Autorizar a Futuro – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a constituir os Fundos de Poupança Reforma PPR Premium Aforro, Premium Moderado e Premium Dinâmico Acções;
2. Autorizar a alteração do contrato de adesão coletiva n.º 134 ao Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização, cujo associado é o Bankinter, S.A. – Sucursal em Portugal;
3. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes ao seguro de responsabilidade civil do intermediário de crédito ou prestador de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito à habitação, de acordo com a apólice apresentada pela Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.;
4. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros, S.A., de Júlio Henrique Botelho Teixeira de Melo Koch, como atuário responsável;
5. Proceder ao registo, para o mandato de 2017/2020, de Gerhard Matschnig, como presidente não executivo do conselho de administração da Zurich - Companhia de Seguros Vida, S.A.
1. Autorizar a Futuro – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a constituir os Fundos de Poupança Reforma PPR Premium Aforro, Premium Moderado e Premium Dinâmico Acções;
2. Autorizar a alteração do contrato de adesão coletiva n.º 134 ao Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização, cujo associado é o Bankinter, S.A. – Sucursal em Portugal;
3. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes ao seguro de responsabilidade civil do intermediário de crédito ou prestador de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito à habitação, de acordo com a apólice apresentada pela Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.;
4. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros, S.A., de Júlio Henrique Botelho Teixeira de Melo Koch, como atuário responsável;
5. Proceder ao registo, para o mandato de 2017/2020, de Gerhard Matschnig, como presidente não executivo do conselho de administração da Zurich - Companhia de Seguros Vida, S.A.