Ano: 2024
Norma Regulamentar n.º 6/2024 -R, de 20 de agostoResumo: Sistema de governação das entidades gestoras de fundos de pensões
Fonte de Informação: Diário da República n.º , II Série, Parte E, de de de 2024.
Alterações: Norma Regulamentar n.º 4/2023 -R, de 11 de julho / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2023-07-11. Norma Regulamentar n.º 5/2023 -R, de 11 de julho / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2023-07-11.
Revoga: n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 4.º da Norma Regulamentar n.º 5/2023-R, de 11 de julho;anexos II, V e VI da Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio;Norma Regulamentar n.º 8/2009-R, de 4 de junho;Norma Regulamentar n.º 7/2020-R, de 16 de junho;Norma Regulamentar n.º 21/2002-R, de 28 de novembro;Norma Regulamentar n.º 26/2002- R, de 31 de dezembro;n. os 2, 3 e 4 do artigo 4.º da Norma Regulamentar n.º 5/2023-R, de 11 de julho;Circular n.º 1/2011, de 17 de março;Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, n que respeita à atividade de gestão de fundos de pensões;Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade de gestão de fundos de pensões
Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;GESTÃO DE FUNDOS DE PENSÕES;VIGENTE;FUNDOS DE PENSÕES;REGIME INSTITUCIONAL;ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO;MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO