Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2023

Circular n.º 5/2023, de 18 de abril

Resumo: Recolha de informação sobre riscos físicos abrangidos pelos ramos de "incêndio e elementos da natureza" e "outros danos em coisas".

Fonte de Informação:  

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: VIGENTE;SEGURO DE INCÊNDIO;INCÊNDIO E ELEMENTOS DA NATUREZA;ATIVIDADE SEGURADORA;CATÁSTROFES NATURAIS;RISCO CATASTRÓFICO;INUNDAÇÃO;INTEMPÉRIE;FENÓMENOS SÍSMICOS;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME GERAL