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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 14 de dezembro de 2017

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2017, deliberou:

1. Proceder ao registo, para o mandato de 2017, dos seguintes membros dos órgãos sociais da GNB - Companhia de Seguros de Vida, S.A.:

Conselho de administração
      - Paulo Alexandre Ramos Vasconcelos - presidente (recondução);
      - Manuel António Ricardo Romão da Costa Braz - vogal (recondução);
      - José António Rodrigues Nunes Coelho - vogal (recondução);

Conselho fiscal
      - António Joaquim Andrade Gonçalves - presidente;
      - José Maria Rego Ribeiro da Cunha - vogal;
      - Joaquim Manuel da Silva Neves - vogal (recondução);
      - Paulo Ribeiro da Silva - vogal suplente (recondução);

2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A., de:
      - Carlos Manuel Simões Dias Varela - diretor de topo (Direção de Vendas) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - Maria Ana Fraga de Oliveira Martins - diretora de topo (Direção de Produto - Pessoais) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - José Francisco Duarte Neves - diretor de topo (Direção de Produto - Property & Casualty) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - Luís Carlos de Melo Antunes Ferreira - diretor de topo (Direção de Pessoas, Jurídico e Compliance), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Tânia Sofia Marques Novo - responsável pela função-chave atuarial;
      - Eduardo Jorge da Silva Viegas Margarido - responsável pela função-chave de auditoria interna;
      - Cárina Manuela de Freitas Alves - responsável pela função-chave de gestão de riscos;

3. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2016/2018, de Diogo Cordeiro Crespo Cabral Campello, como vogal do conselho de administração e membro da comissão executiva das seguintes empresas:
      - Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.;
      - Ocidental - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;

4. Proceder ao registo de Joaquim Carlos Mata Casa Nova, como vogal, com funções executivas, do conselho de administração da SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;

5. Não se opor à aquisição, pelo Santander Totta, SGPS, S.A., de:
      - uma participação qualificada direta representativa da maioria do capital social e dos direitos de voto na Eurovida - Companhia de Seguros de Vida, S.A.;
      - uma participação qualificada indireta representativa da maioria do capital social e dos direitos de voto na Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A.
 

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