Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 14 de dezembro de 2017
O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2017, deliberou:
1. Proceder ao registo, para o mandato de 2017, dos seguintes membros dos órgãos sociais da GNB - Companhia de Seguros de Vida, S.A.:
Conselho de administração
- Paulo Alexandre Ramos Vasconcelos - presidente (recondução);
- Manuel António Ricardo Romão da Costa Braz - vogal (recondução);
- José António Rodrigues Nunes Coelho - vogal (recondução);
Conselho fiscal
- António Joaquim Andrade Gonçalves - presidente;
- José Maria Rego Ribeiro da Cunha - vogal;
- Joaquim Manuel da Silva Neves - vogal (recondução);
- Paulo Ribeiro da Silva - vogal suplente (recondução);
2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A., de:
- Carlos Manuel Simões Dias Varela - diretor de topo (Direção de Vendas) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Maria Ana Fraga de Oliveira Martins - diretora de topo (Direção de Produto - Pessoais) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- José Francisco Duarte Neves - diretor de topo (Direção de Produto - Property & Casualty) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Luís Carlos de Melo Antunes Ferreira - diretor de topo (Direção de Pessoas, Jurídico e Compliance), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
- Tânia Sofia Marques Novo - responsável pela função-chave atuarial;
- Eduardo Jorge da Silva Viegas Margarido - responsável pela função-chave de auditoria interna;
- Cárina Manuela de Freitas Alves - responsável pela função-chave de gestão de riscos;
3. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2016/2018, de Diogo Cordeiro Crespo Cabral Campello, como vogal do conselho de administração e membro da comissão executiva das seguintes empresas:
- Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.;
- Ocidental - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;
4. Proceder ao registo de Joaquim Carlos Mata Casa Nova, como vogal, com funções executivas, do conselho de administração da SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;
5. Não se opor à aquisição, pelo Santander Totta, SGPS, S.A., de:
- uma participação qualificada direta representativa da maioria do capital social e dos direitos de voto na Eurovida - Companhia de Seguros de Vida, S.A.;
- uma participação qualificada indireta representativa da maioria do capital social e dos direitos de voto na Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A.
1. Proceder ao registo, para o mandato de 2017, dos seguintes membros dos órgãos sociais da GNB - Companhia de Seguros de Vida, S.A.:
Conselho de administração
- Paulo Alexandre Ramos Vasconcelos - presidente (recondução);
- Manuel António Ricardo Romão da Costa Braz - vogal (recondução);
- José António Rodrigues Nunes Coelho - vogal (recondução);
Conselho fiscal
- António Joaquim Andrade Gonçalves - presidente;
- José Maria Rego Ribeiro da Cunha - vogal;
- Joaquim Manuel da Silva Neves - vogal (recondução);
- Paulo Ribeiro da Silva - vogal suplente (recondução);
2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A., de:
- Carlos Manuel Simões Dias Varela - diretor de topo (Direção de Vendas) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Maria Ana Fraga de Oliveira Martins - diretora de topo (Direção de Produto - Pessoais) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- José Francisco Duarte Neves - diretor de topo (Direção de Produto - Property & Casualty) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Luís Carlos de Melo Antunes Ferreira - diretor de topo (Direção de Pessoas, Jurídico e Compliance), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
- Tânia Sofia Marques Novo - responsável pela função-chave atuarial;
- Eduardo Jorge da Silva Viegas Margarido - responsável pela função-chave de auditoria interna;
- Cárina Manuela de Freitas Alves - responsável pela função-chave de gestão de riscos;
3. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2016/2018, de Diogo Cordeiro Crespo Cabral Campello, como vogal do conselho de administração e membro da comissão executiva das seguintes empresas:
- Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.;
- Ocidental - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;
4. Proceder ao registo de Joaquim Carlos Mata Casa Nova, como vogal, com funções executivas, do conselho de administração da SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;
5. Não se opor à aquisição, pelo Santander Totta, SGPS, S.A., de:
- uma participação qualificada direta representativa da maioria do capital social e dos direitos de voto na Eurovida - Companhia de Seguros de Vida, S.A.;
- uma participação qualificada indireta representativa da maioria do capital social e dos direitos de voto na Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A.