Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 4 de janeiro de 2018

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 4 de janeiro de 2018, deliberou:

1. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.:

Conselho de administração
      - Rui Miguel Faria Martins e Pedro Miguel Pinheiro Costa Brito, como vogais, sem funções executivas;

Revisor oficial de contas
      - José de Sousa Santos, em representação da PKF & Associados – SROC, Lda., como revisor oficial de contas efetivo;
      - Paulo Jorge Macedo Gambôa, também em representação da PKF & Associados – SROC, Lda., como revisor oficial de contas suplente;

2. Não se opor à aquisição, pela Zurich Insurance Company, Ltd., de uma participação qualificada direta, constituída pela maioria do capital social e dos direitos de voto na Zurich – Companhia de Seguros, Vida, S.A.;

3. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., em substituição das anteriormente comunicadas:
      - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem (CA Acidentes de Trabalho – Trabalhadores por Conta de Outrem – Condições Gerais e Condições Especiais);
      - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes (CA Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Independentes – Condições Gerais e Condições Especiais).

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