Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 31 de maio de 2016
O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 31 de maio de 2016, deliberou:
1. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões do Banco Espírito Santo, que passará a designar-se Fundo de Pensões do Novo Banco;
2. Autorizar a transferência de valores do Fundo de Pensões Petrogal para o Fundo de Pensões da Galp Energia, e a correspondente alteração do contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Galp Energia;
3. Não se opor a que António Maria Abreu Raposo de Magalhães e Maria Dulce Calado da Costa Raposo de Magalhães, adquiram, à VB, SGPS, S.A., uma participação qualificada de 32,30% no capital social e nos direitos de voto da Corbroker - Corretores de Seguros, S.A.;
4. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2018, dos seguintes membros dos órgãos sociais da N Seguros, S.A.:
Conselho de administração
- Fernando Dias Nogueira, como presidente com funções executivas;
- António Paulo da Silva Gonçalves Raimundo e Paulo José Martins Jorge da Silva, como vogais com funções executivas;
Conselho fiscal
- José Augusto Perestrelo de Alarcão Troni, como presidente;
- António Pedro de Sá Alves Sameiro e Armindo Marques Matias, como vogais efetivos;
- Manuel Quelhas Gomes, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas efetivo
- Ana Cristina Soares Valente Dourado, em representação da KPMG & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.;
Revisor oficial de contas suplente
- Miguel Pinto Douradinha Afonso;
5. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2019, de Paulo Alexandre Gonçalves Marcos como presidente, sem funções executivas, do conselho de administração da SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;
6. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Real Vida Seguros, S.A.:
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (Condições Gerais Acidentes Pessoais Grupo e Condições Especiais Acidentes Pessoais Grupo – Seguro Desportivo);
- Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (Condições Gerais Acidentes Pessoais Grupo e Condições Especiais Acidentes Pessoais Grupo – Seguro Desportivo);
- Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (Condições Gerais Acidentes Pessoais Grupo e Condições Especiais Acidentes Pessoais Grupo – Seguro Desportivo).
1. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões do Banco Espírito Santo, que passará a designar-se Fundo de Pensões do Novo Banco;
2. Autorizar a transferência de valores do Fundo de Pensões Petrogal para o Fundo de Pensões da Galp Energia, e a correspondente alteração do contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Galp Energia;
3. Não se opor a que António Maria Abreu Raposo de Magalhães e Maria Dulce Calado da Costa Raposo de Magalhães, adquiram, à VB, SGPS, S.A., uma participação qualificada de 32,30% no capital social e nos direitos de voto da Corbroker - Corretores de Seguros, S.A.;
4. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2018, dos seguintes membros dos órgãos sociais da N Seguros, S.A.:
Conselho de administração
- Fernando Dias Nogueira, como presidente com funções executivas;
- António Paulo da Silva Gonçalves Raimundo e Paulo José Martins Jorge da Silva, como vogais com funções executivas;
Conselho fiscal
- José Augusto Perestrelo de Alarcão Troni, como presidente;
- António Pedro de Sá Alves Sameiro e Armindo Marques Matias, como vogais efetivos;
- Manuel Quelhas Gomes, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas efetivo
- Ana Cristina Soares Valente Dourado, em representação da KPMG & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.;
Revisor oficial de contas suplente
- Miguel Pinto Douradinha Afonso;
5. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2019, de Paulo Alexandre Gonçalves Marcos como presidente, sem funções executivas, do conselho de administração da SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;
6. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Real Vida Seguros, S.A.:
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (Condições Gerais Acidentes Pessoais Grupo e Condições Especiais Acidentes Pessoais Grupo – Seguro Desportivo);
- Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (Condições Gerais Acidentes Pessoais Grupo e Condições Especiais Acidentes Pessoais Grupo – Seguro Desportivo);
- Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (Condições Gerais Acidentes Pessoais Grupo e Condições Especiais Acidentes Pessoais Grupo – Seguro Desportivo).