Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 29 de julho de 2016
O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 29 de julho de 2016, deliberou:
1. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2018, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.:
Conselho de administração
- Joaquim António Aires Mateus de Calça e Pina, como presidente com funções executivas;
- José Manuel Neves, como vogal com funções executivas;
- Maria Isabel da Silva Marques Abranches Viegas e Eduardo Manuel de Oliveira Alves da Silva, como vogais sem funções executiva;
Conselho fiscal
- Célia Maria Pedro Custódio, em representação da PKF & Associados, SROC, Lda., como presidente;
- Rui Alexandre Estrelinha da Silva Glória e Salomé Martins Ventura da Silva Oliveira, como vogais;
- Paulo Jorge Macedo Gamboa, como suplente;
Revisor oficial de contas
- Aurélio Adriano Rangel Amado, em representação da Pricewaterhousecoopers & Associados, SROC, Lda.;
2. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2015/2018, de Fernando Jorge Marques Vieira, em representação da Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., como revisor oficial de contas efetivo das seguintes empresas de seguros:
- Groupama Seguros de Vida, S.A.;
- Groupama Seguros, S.A.;
3. Autorizar o exercício transitório de funções de Paula Cristina Santos Silva Casa Nova de Almeida Costa, como vogal com funções executivas do conselho de administração da Europ Assistance - Companhia de Seguros S.A.;
4. Aprovar a aplicação do ajustamento de volatilidade à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante no cálculo da melhor estimativa, nos termos requeridos pela Mapfre Seguros Gerais, S.A.;
5. Aprovar a aplicação da dedução transitória às provisões técnicas para o grupo homogéneo de risco Rendas decorrentes de contratos de seguro de natureza não vida e relacionados com responsabilidades de seguro de acidentes de trabalho, nos termos requeridos pela Mapfre Seguros Gerais, S.A.;
6. Aprovar a aplicação do ajustamento de volatilidade à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante no cálculo da melhor estimativa, nos termos requeridos pela BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros, S.A.
1. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2018, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.:
Conselho de administração
- Joaquim António Aires Mateus de Calça e Pina, como presidente com funções executivas;
- José Manuel Neves, como vogal com funções executivas;
- Maria Isabel da Silva Marques Abranches Viegas e Eduardo Manuel de Oliveira Alves da Silva, como vogais sem funções executiva;
Conselho fiscal
- Célia Maria Pedro Custódio, em representação da PKF & Associados, SROC, Lda., como presidente;
- Rui Alexandre Estrelinha da Silva Glória e Salomé Martins Ventura da Silva Oliveira, como vogais;
- Paulo Jorge Macedo Gamboa, como suplente;
Revisor oficial de contas
- Aurélio Adriano Rangel Amado, em representação da Pricewaterhousecoopers & Associados, SROC, Lda.;
2. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2015/2018, de Fernando Jorge Marques Vieira, em representação da Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., como revisor oficial de contas efetivo das seguintes empresas de seguros:
- Groupama Seguros de Vida, S.A.;
- Groupama Seguros, S.A.;
3. Autorizar o exercício transitório de funções de Paula Cristina Santos Silva Casa Nova de Almeida Costa, como vogal com funções executivas do conselho de administração da Europ Assistance - Companhia de Seguros S.A.;
4. Aprovar a aplicação do ajustamento de volatilidade à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante no cálculo da melhor estimativa, nos termos requeridos pela Mapfre Seguros Gerais, S.A.;
5. Aprovar a aplicação da dedução transitória às provisões técnicas para o grupo homogéneo de risco Rendas decorrentes de contratos de seguro de natureza não vida e relacionados com responsabilidades de seguro de acidentes de trabalho, nos termos requeridos pela Mapfre Seguros Gerais, S.A.;
6. Aprovar a aplicação do ajustamento de volatilidade à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante no cálculo da melhor estimativa, nos termos requeridos pela BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros, S.A.