Ano: 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1394, de 6 de agosto de 2021Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2021 e 29 de setembro de 2021 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício
Fonte de Informação: J.O.U.E. L 291, de 13 de agosto de 2021.
Alterações:
Revoga:
Assuntos: ACESSO À ACTIVIDADE;EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE;ATIVIDADE SEGURADORA;RESSEGURO;SOLVÊNCIA II;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME GERAL;VIGENTE;SUPERVISÃO DE SEGUROS;EMPRESA DE SEGUROS