Ano: 2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/744, de 4 de junho de 2020Resumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Fonte de Informação: J.O.U.E. L 176, de 5 de junho de 2020.
Alterações: Regulamento de Execução (UE) 2016/1800, de 11 de outubro de 2016.
Revoga:
Assuntos: ACESSO À ACTIVIDADE;EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE;ATIVIDADE SEGURADORA;RESSEGURO;SOLVÊNCIA II;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME GERAL;VIGENTE;SUPERVISÃO DE SEGUROS;EMPRESA DE SEGUROS
