Ano: 2011
Norma n.º 1/2011 -R, de 31 de marçoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões. Amends Regulation 14/2003, of 17th July, that sets principles and rules applicable to the codification of assets that are included in the portfolio of insurance undertakings and pension funds investments.
Fonte de Informação: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 11 de Abril de 2011.
Alterações: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho.
Revoga:
Assuntos: EMPRESA DE SEGUROS;INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS;FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS;SUPERVISÃO DE SEGUROS;CODIFICAÇÃO DOS ACTIVOS;REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS;VALORES MOBILIÁRIOS;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL;VIGENTE;CARTEIRA DE INVESTIMENTO