Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 9 de novembro de 2017
O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2017, deliberou:
1. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Aegon Santander Portugal Não Vida, Companhia de Seguros, S.A., de:
- Emília da Conceição Almeida Abrantes - diretora de topo (Direção de Gestão de Risco e Controlo Interno), pessoa que dirige efetivamente a empresa, responsável pela função-chave de gestão de riscos e responsável interna pela função-chave de auditoria interna;
- Natacha Vicente de Almeida Seguro Nandim de Carvalho - diretora de topo (Direção de Tecnologia e Operações) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Paulo Jorge dos Santos Rocha - diretor de topo (Direção Financeira) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Rita Carolina da Purificação Lopes Tomaz Gonçalves - diretora de topo (Direção de Qualidade e Reclamações), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
- Susana Maria Vilela Morgado Correia - diretora de topo (Direção Técnica e de Produtos), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave atuarial;
2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Aegon Santander Portugal Vida, Companhia de Seguros de Vida, S.A., de:
- Emília da Conceição Almeida Abrantes - diretora de topo (Direção de Gestão de Risco e Controlo Interno), pessoa que dirige efetivamente a empresa, responsável pela função-chave de gestão de riscos e responsável interna pela função-chave de auditoria interna;
- Natacha Vicente de Almeida Seguro Nandim de Carvalho - diretora de topo (Direção de Tecnologia e Operações) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Paulo Jorge dos Santos Rocha - diretor de topo (Direção Financeira) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Rita Carolina da Purificação Lopes Tomaz Gonçalves - diretora de topo (Direção de Qualidade e Reclamações), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
- Susana Maria Vilela Morgado Correia - diretora de topo (Direção Técnica e de Produtos), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave atuarial;
3. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A., de:
- Ana Patrícia dos Santos Mendes - responsável pela função chave atuarial;
- Bruno Emanuel Gonçalves da Rocha - responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
- Rui Pedro Mares Caeiro - responsável pela função chave de gestão de riscos;
- Paulo Jorge Gata Soares - responsável pela função chave de auditoria interna;
- Ana Cristina Teixeira Guedes Pestana de Aguiar - diretora de topo financeira;
- Daniel Fonseca dos Reis - diretor de topo de fundos de pensões;
- Paulo Jorge Cabeçudo Evangelista - diretor de topo da área de controlo e gestão comercial;
- Susana Cristina da Fonseca Nunes Fava - diretora de topo de marketing;
- Snejina Nikplova Malinova - atuária responsável;
4. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Crédito Agrícola Seguros, Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., de:
- António João Barata Monteiro Marinho - diretor de topo da área de recursos e serviços;
- Cristina Maria Veiga Cardiga Henrique - diretora de topo de sinistros;
- Eduardo Armando Jorge de Palhares Vieira - diretor de topo do gabinete técnico;
- Fernando Manuel Marques Aleixo Nunes - diretor de topo de sistemas de informação;
- Lino Duarte Viegas Afonso - diretor de topo da área agrícola;
- João António do Nascimento Mota Nunes - diretor de topo da área de apoio ao negócio;
- Miguel Pio Leal Henriques - diretor de topo do gabinete de gestão de informação;
- Mónica Cristina Rodrigues Monteiro da Silva - diretora de topo do gabinete de recursos humanos;
- Nuno Miguel de Almeida Granjo de Matos - diretor de topo financeiro;
- Tiago Domingos da Lage Ribeiro Corrêa - diretor de topo da área de subscrição;
- José Maria Valente da Silva Coelho - diretor de topo do gabinete de gestão de risco e responsável pela função chave de gestão de risco;
- Teresa Araújo Garrido Barreira - diretora do gabinete de qualidade e controlo interno e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
- Ana Manuela da Silva Ferreira Monteiro Rocha - responsável pela função chave atuarial;
- Paulo Jorge Gata Soares - responsável pela função chave de auditoria interna e diretor de topo do gabinete de auditoria interna;
- Carla Cristina Martins de Sá Pereira - atuária responsável;
5. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Europ Assistance - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., de:
- Paula Cristina Santos Silva Casa Nova de Almeida Costa - diretora de topo (Diretora Geral/CEO) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Frederico Miguel Pinto de Freitas Oom - diretor de topo (Diretor Administrativo e Financeiro);
- Ana Paula Ferreira Cordeiro de Camacho Calvinho - diretora de topo (Diretora Coordenadora de Assistência);
- Susana Maria dos Santos Alves - diretora de topo (Diretora de Recursos Humanos);
- Maria João Cristóvão Alvarez Gonçalves de Verga Matos - diretora de topo (Diretora Comercial);
- Paulo Jorge Aguiar Camara Botelho Xardoné - diretor de topo (Diretor de IT e Inovação);
- Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos - atuário responsável;
6. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. de:
- Filipe Santos Martins – diretor de topo (Direção de Desenvolvimento de Negócio);
- João Pedro Vazão de Almeida Machado – diretor de topo (Center for Transformation (Digital));
- Mário Jorge Valente São Vicente – diretor de topo (Direção de Relações Institucionais);
- Bruno Rocha Militão Ferreira - diretor de topo (Direção de Gestão de Prestadores);
- Carlos Manuel Sobral Miranda – diretor de topo (Direção de mediação sul);
- Fernando Augusto Ferreira Santos – diretor de topo (Direção Gestão do Negócio Vida);
- Francisco Assis Andermatt Brás Oliveira – diretor de topo (Direção Comercial Corretores e Grandes Clientes);
- Ilda Angélica Bastos Deodato – diretora de topo (Direção Comercial de Agências);
- Joana Maria Brandão Queiroz Simões Ribeiro – diretora de topo - Direção de Pessoas e Organização;
- João André Alegria Bento Casimiro – diretor de topo (Direção de Procurement);
- José Adelino Monteiro Fernandes – diretor de topo (Gabinete de Gestão da Rede de Produtos Pessoais);
- José Paulo Ferreira Santos – diretor de topo (Direção de Resseguro);
- Laurentina da Conceição dos Santos Caldeira – diretora de topo (Direção de Negócio Acidentes de Trabalho e Pessoais);
- Leonardo António Souza Rodrigues – diretor de topo (Direção de mediação centro e ilhas);
- Lingzhi yu – diretora de topo (Gabinete da Função Financeira);
- Maria Ana Filipe Brandão Fontoura – diretora de topo (Gabinete de Comunicação e Imagem);
- Maria Manuela França Lopes da Silva de Melo – diretora de topo (Direção de Suporte Comercial);
- Maria Teresa Pontes Boa Vida Gonçalves Rosas – diretora de topo (Direção de Sistemas de Informação);
- Ricardo Jorge Leitão Gonçalves – diretor de topo (Centro de Advanced Analytics);
- Rui Alexandre Silva Esteves – diretor de topo (Direção de Estatística e Estudos Técnicos Não Vida);
- Rui Manuel Louro Rolão Carvalho – diretor de topo (Direção de Planeamento Estratégico e Performance Corporativa);
- Sérgio Pereira Carvalho – diretor de topo (Direção de Marketing e Cliente);
- Ana Paula Bailão Rodrigues – diretora de topo (Direção de Contabilidade e Informação Financeira);
- António José Marques Sequeira – diretor de topo (Direção de mediação norte);
- Cristina de Carvalho Rodrigues – diretora de topo (Direção de Negócio Particulares);
- Francisco Miguel Lupi Alves Caetano – diretor de topo (Direção de Análise de Risco);
- Miguel Goulão Machado – diretor de topo (Direção da Unidade de Negócio China);
- Miguel Nuno Macedo Vilaça – diretor de topo (Gabinete Contact Center);
- Pedro Manuel Martins Ataíde Cordeiro – diretor de topo (Direção de Operações e Qualidade);
- Vitor Paulo Bandeira Martins – diretor de topo (Direção Comercial Banca e Postal);
- Gabriela Maria Horta Grilo Batista - diretora de topo (Direção de Auditoria) e responsável pela função chave de auditoria;
- Luís Manuel Afonso Martins - diretor de topo (Direção de Gestão de Risco) e responsável pela função chave de gestão de risco;
- Maria Isabel Toucedo Lage – diretora de topo (Direção de Assuntos Jurídicos e Direção do Gabinete de Compliance) e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
- Luísa Maria Martins Vieira Simões Santos - responsável pela função chave atuarial Não Vida;
- Paulo Fernandes da Cruz - responsável pela função chave atuarial Vida;
- José Ignacio Aldasoro Valcazar – mandatário geral da sucursal em Espanha;
- Carlos Alberto Garrido Pereira Vinhas Pereira – mandatário geral da sucursal em França;
- Carlos Manuel Nunes Leitão - mandatário geral da sucursal em Moçambique;
- José Filipe Sousa Meira – mandatário geral da sucursal no Luxemburgo;
- Paulo Manuel Barbosa - mandatário geral do ramo Vida na região especial administrativa de Macau;
- Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos – atuário responsável;
7. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Lusitania, Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
- Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Lusitania Casa XS – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
- Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Lusitania Casa Ideal – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
- Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Crédito à Habitação – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
8. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
- Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 01);
- Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 02);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 03);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 04);
- Seguro de acidentes pessoais de mergulhador amador (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 05);
- Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 07).
1. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Aegon Santander Portugal Não Vida, Companhia de Seguros, S.A., de:
- Emília da Conceição Almeida Abrantes - diretora de topo (Direção de Gestão de Risco e Controlo Interno), pessoa que dirige efetivamente a empresa, responsável pela função-chave de gestão de riscos e responsável interna pela função-chave de auditoria interna;
- Natacha Vicente de Almeida Seguro Nandim de Carvalho - diretora de topo (Direção de Tecnologia e Operações) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Paulo Jorge dos Santos Rocha - diretor de topo (Direção Financeira) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Rita Carolina da Purificação Lopes Tomaz Gonçalves - diretora de topo (Direção de Qualidade e Reclamações), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
- Susana Maria Vilela Morgado Correia - diretora de topo (Direção Técnica e de Produtos), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave atuarial;
2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Aegon Santander Portugal Vida, Companhia de Seguros de Vida, S.A., de:
- Emília da Conceição Almeida Abrantes - diretora de topo (Direção de Gestão de Risco e Controlo Interno), pessoa que dirige efetivamente a empresa, responsável pela função-chave de gestão de riscos e responsável interna pela função-chave de auditoria interna;
- Natacha Vicente de Almeida Seguro Nandim de Carvalho - diretora de topo (Direção de Tecnologia e Operações) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Paulo Jorge dos Santos Rocha - diretor de topo (Direção Financeira) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Rita Carolina da Purificação Lopes Tomaz Gonçalves - diretora de topo (Direção de Qualidade e Reclamações), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
- Susana Maria Vilela Morgado Correia - diretora de topo (Direção Técnica e de Produtos), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave atuarial;
3. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A., de:
- Ana Patrícia dos Santos Mendes - responsável pela função chave atuarial;
- Bruno Emanuel Gonçalves da Rocha - responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
- Rui Pedro Mares Caeiro - responsável pela função chave de gestão de riscos;
- Paulo Jorge Gata Soares - responsável pela função chave de auditoria interna;
- Ana Cristina Teixeira Guedes Pestana de Aguiar - diretora de topo financeira;
- Daniel Fonseca dos Reis - diretor de topo de fundos de pensões;
- Paulo Jorge Cabeçudo Evangelista - diretor de topo da área de controlo e gestão comercial;
- Susana Cristina da Fonseca Nunes Fava - diretora de topo de marketing;
- Snejina Nikplova Malinova - atuária responsável;
4. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Crédito Agrícola Seguros, Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., de:
- António João Barata Monteiro Marinho - diretor de topo da área de recursos e serviços;
- Cristina Maria Veiga Cardiga Henrique - diretora de topo de sinistros;
- Eduardo Armando Jorge de Palhares Vieira - diretor de topo do gabinete técnico;
- Fernando Manuel Marques Aleixo Nunes - diretor de topo de sistemas de informação;
- Lino Duarte Viegas Afonso - diretor de topo da área agrícola;
- João António do Nascimento Mota Nunes - diretor de topo da área de apoio ao negócio;
- Miguel Pio Leal Henriques - diretor de topo do gabinete de gestão de informação;
- Mónica Cristina Rodrigues Monteiro da Silva - diretora de topo do gabinete de recursos humanos;
- Nuno Miguel de Almeida Granjo de Matos - diretor de topo financeiro;
- Tiago Domingos da Lage Ribeiro Corrêa - diretor de topo da área de subscrição;
- José Maria Valente da Silva Coelho - diretor de topo do gabinete de gestão de risco e responsável pela função chave de gestão de risco;
- Teresa Araújo Garrido Barreira - diretora do gabinete de qualidade e controlo interno e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
- Ana Manuela da Silva Ferreira Monteiro Rocha - responsável pela função chave atuarial;
- Paulo Jorge Gata Soares - responsável pela função chave de auditoria interna e diretor de topo do gabinete de auditoria interna;
- Carla Cristina Martins de Sá Pereira - atuária responsável;
5. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Europ Assistance - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., de:
- Paula Cristina Santos Silva Casa Nova de Almeida Costa - diretora de topo (Diretora Geral/CEO) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
- Frederico Miguel Pinto de Freitas Oom - diretor de topo (Diretor Administrativo e Financeiro);
- Ana Paula Ferreira Cordeiro de Camacho Calvinho - diretora de topo (Diretora Coordenadora de Assistência);
- Susana Maria dos Santos Alves - diretora de topo (Diretora de Recursos Humanos);
- Maria João Cristóvão Alvarez Gonçalves de Verga Matos - diretora de topo (Diretora Comercial);
- Paulo Jorge Aguiar Camara Botelho Xardoné - diretor de topo (Diretor de IT e Inovação);
- Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos - atuário responsável;
6. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. de:
- Filipe Santos Martins – diretor de topo (Direção de Desenvolvimento de Negócio);
- João Pedro Vazão de Almeida Machado – diretor de topo (Center for Transformation (Digital));
- Mário Jorge Valente São Vicente – diretor de topo (Direção de Relações Institucionais);
- Bruno Rocha Militão Ferreira - diretor de topo (Direção de Gestão de Prestadores);
- Carlos Manuel Sobral Miranda – diretor de topo (Direção de mediação sul);
- Fernando Augusto Ferreira Santos – diretor de topo (Direção Gestão do Negócio Vida);
- Francisco Assis Andermatt Brás Oliveira – diretor de topo (Direção Comercial Corretores e Grandes Clientes);
- Ilda Angélica Bastos Deodato – diretora de topo (Direção Comercial de Agências);
- Joana Maria Brandão Queiroz Simões Ribeiro – diretora de topo - Direção de Pessoas e Organização;
- João André Alegria Bento Casimiro – diretor de topo (Direção de Procurement);
- José Adelino Monteiro Fernandes – diretor de topo (Gabinete de Gestão da Rede de Produtos Pessoais);
- José Paulo Ferreira Santos – diretor de topo (Direção de Resseguro);
- Laurentina da Conceição dos Santos Caldeira – diretora de topo (Direção de Negócio Acidentes de Trabalho e Pessoais);
- Leonardo António Souza Rodrigues – diretor de topo (Direção de mediação centro e ilhas);
- Lingzhi yu – diretora de topo (Gabinete da Função Financeira);
- Maria Ana Filipe Brandão Fontoura – diretora de topo (Gabinete de Comunicação e Imagem);
- Maria Manuela França Lopes da Silva de Melo – diretora de topo (Direção de Suporte Comercial);
- Maria Teresa Pontes Boa Vida Gonçalves Rosas – diretora de topo (Direção de Sistemas de Informação);
- Ricardo Jorge Leitão Gonçalves – diretor de topo (Centro de Advanced Analytics);
- Rui Alexandre Silva Esteves – diretor de topo (Direção de Estatística e Estudos Técnicos Não Vida);
- Rui Manuel Louro Rolão Carvalho – diretor de topo (Direção de Planeamento Estratégico e Performance Corporativa);
- Sérgio Pereira Carvalho – diretor de topo (Direção de Marketing e Cliente);
- Ana Paula Bailão Rodrigues – diretora de topo (Direção de Contabilidade e Informação Financeira);
- António José Marques Sequeira – diretor de topo (Direção de mediação norte);
- Cristina de Carvalho Rodrigues – diretora de topo (Direção de Negócio Particulares);
- Francisco Miguel Lupi Alves Caetano – diretor de topo (Direção de Análise de Risco);
- Miguel Goulão Machado – diretor de topo (Direção da Unidade de Negócio China);
- Miguel Nuno Macedo Vilaça – diretor de topo (Gabinete Contact Center);
- Pedro Manuel Martins Ataíde Cordeiro – diretor de topo (Direção de Operações e Qualidade);
- Vitor Paulo Bandeira Martins – diretor de topo (Direção Comercial Banca e Postal);
- Gabriela Maria Horta Grilo Batista - diretora de topo (Direção de Auditoria) e responsável pela função chave de auditoria;
- Luís Manuel Afonso Martins - diretor de topo (Direção de Gestão de Risco) e responsável pela função chave de gestão de risco;
- Maria Isabel Toucedo Lage – diretora de topo (Direção de Assuntos Jurídicos e Direção do Gabinete de Compliance) e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
- Luísa Maria Martins Vieira Simões Santos - responsável pela função chave atuarial Não Vida;
- Paulo Fernandes da Cruz - responsável pela função chave atuarial Vida;
- José Ignacio Aldasoro Valcazar – mandatário geral da sucursal em Espanha;
- Carlos Alberto Garrido Pereira Vinhas Pereira – mandatário geral da sucursal em França;
- Carlos Manuel Nunes Leitão - mandatário geral da sucursal em Moçambique;
- José Filipe Sousa Meira – mandatário geral da sucursal no Luxemburgo;
- Paulo Manuel Barbosa - mandatário geral do ramo Vida na região especial administrativa de Macau;
- Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos – atuário responsável;
7. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Lusitania, Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
- Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Lusitania Casa XS – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
- Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Lusitania Casa Ideal – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
- Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Crédito à Habitação – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
8. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
- Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 01);
- Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 02);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 03);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 04);
- Seguro de acidentes pessoais de mergulhador amador (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 05);
- Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 07).