Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 6 de abril de 2017
O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 6 de abril de 2017, deliberou:
1. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto PPR MDS Equilíbrio;
2. Retirar da lista dos cursos reconhecidos para qualificação de mediadores de seguros, os cursos promovidos pela L. Teixeira & Melo, Lda.;
3. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Dominique Jean Marie Uzel, como presidente do conselho de administração da Groupama Seguros de Vida, S.A., sem funções executivas;
4. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Florent Louis Jean Hillaire, como presidente do conselho fiscal da Groupama Seguros de Vida, S.A.;
5. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Dominique Jean Marie Uzel, como presidente do conselho de administração da Groupama Seguros, S.A., sem funções executivas;
6. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Florent Louis Jean Hillaire, como presidente do conselho fiscal da Groupama Seguros, S.A.;
7. Alterar a deliberação de 24 de março de 2017, relativa ao registo prévio dos membros dos órgãos sociais da Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, C.R.L., limitada ao seguinte ponto: onde se lê “José Luís Marques Cabrita, administrador efetivo, com funções executivas”, passa a ler-se “José Luís Marques Cabrita, administrador efetivo, sem funções executivas”;
8. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.:
Administradores não executivos
- Lan Kang, como vice-presidente;
- Qunbin Wang, Xiaodong YU, Lingjang XU, José João Guilherme, Francisco Ravara Cary e João Eduardo de Noronha Gamito de Faria, como vogais;
Conselho de administração e comissão executiva
- Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia, como presidente do conselho de administração e da comissão executiva;
- José Manuel Alvarez Quintero, como vice-presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
- Rogério Miguel Antunes Campos Henriques, como vogal do conselho de administração e vice-presidente da comissão executiva;
- António Manuel Marques de Sousa Noronha, Wai Lam William MAK, Jun Li e André Simões Cardoso, como vogais do conselho de administração e da comissão executiva;
Conselho fiscal
- Pedro Antunes de Almeida, como presidente;
- Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias e João Filipe Gonçalves Pinto, como vogais;
- Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas
- Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados;
9. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A.:
Administradores não executivos
- João Eduardo de Noronha Gamito de Faria e Luis Jaime Marques, como vogais;
Conselho de administração e comissão executiva
- Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, como presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
- José Manuel Alvarez Quintero, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
- Luís Filipe Mateus Alves, como vogal do conselho de administração e da comissão executiva;
Conselho fiscal
- Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha, como presidente;
- José António da Costa Figueiredo e António José Pereira Cardoso Mota, como vogais;
- Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas
- Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados;
10. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Multicare – Seguros de Saúde, S.A.:
Administradores não executivos
- Carlos Vaz de Macedo da Cunha Coutinho e Luís Fernando de Carvalho Vitório, como vogais;
Conselho de administração e comissão executiva
- Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, como presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
- Rogério Miguel Campos Henriques, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
- Maria João Caroço Honório Paulino de Sales Luís, como vogal do conselho de administração e da comissão executiva;
Conselho fiscal
- José António da Costa Figueiredo, como presidente;
1. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto PPR MDS Equilíbrio;
2. Retirar da lista dos cursos reconhecidos para qualificação de mediadores de seguros, os cursos promovidos pela L. Teixeira & Melo, Lda.;
3. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Dominique Jean Marie Uzel, como presidente do conselho de administração da Groupama Seguros de Vida, S.A., sem funções executivas;
4. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Florent Louis Jean Hillaire, como presidente do conselho fiscal da Groupama Seguros de Vida, S.A.;
5. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Dominique Jean Marie Uzel, como presidente do conselho de administração da Groupama Seguros, S.A., sem funções executivas;
6. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Florent Louis Jean Hillaire, como presidente do conselho fiscal da Groupama Seguros, S.A.;
7. Alterar a deliberação de 24 de março de 2017, relativa ao registo prévio dos membros dos órgãos sociais da Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, C.R.L., limitada ao seguinte ponto: onde se lê “José Luís Marques Cabrita, administrador efetivo, com funções executivas”, passa a ler-se “José Luís Marques Cabrita, administrador efetivo, sem funções executivas”;
8. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.:
Administradores não executivos
- Lan Kang, como vice-presidente;
- Qunbin Wang, Xiaodong YU, Lingjang XU, José João Guilherme, Francisco Ravara Cary e João Eduardo de Noronha Gamito de Faria, como vogais;
Conselho de administração e comissão executiva
- Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia, como presidente do conselho de administração e da comissão executiva;
- José Manuel Alvarez Quintero, como vice-presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
- Rogério Miguel Antunes Campos Henriques, como vogal do conselho de administração e vice-presidente da comissão executiva;
- António Manuel Marques de Sousa Noronha, Wai Lam William MAK, Jun Li e André Simões Cardoso, como vogais do conselho de administração e da comissão executiva;
Conselho fiscal
- Pedro Antunes de Almeida, como presidente;
- Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias e João Filipe Gonçalves Pinto, como vogais;
- Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas
- Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados;
9. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A.:
Administradores não executivos
- João Eduardo de Noronha Gamito de Faria e Luis Jaime Marques, como vogais;
Conselho de administração e comissão executiva
- Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, como presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
- José Manuel Alvarez Quintero, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
- Luís Filipe Mateus Alves, como vogal do conselho de administração e da comissão executiva;
Conselho fiscal
- Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha, como presidente;
- José António da Costa Figueiredo e António José Pereira Cardoso Mota, como vogais;
- Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas
- Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados;
10. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Multicare – Seguros de Saúde, S.A.:
Administradores não executivos
- Carlos Vaz de Macedo da Cunha Coutinho e Luís Fernando de Carvalho Vitório, como vogais;
Conselho de administração e comissão executiva
- Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, como presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
- Rogério Miguel Campos Henriques, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
- Maria João Caroço Honório Paulino de Sales Luís, como vogal do conselho de administração e da comissão executiva;
Conselho fiscal
- José António da Costa Figueiredo, como presidente;
- Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha e António José Pereira Cardoso Mota, como vogais;
- Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas
- Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados.
- Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;
Revisor oficial de contas
- Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados.