Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 13 de julho de 2017

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 13 de julho de 2017, deliberou:

1. Autorizar a cessação da adesão coletiva n.º 51 ao Fundo de Pensões Aberto Multireforma, cuja associada é a MSD Vaccines, S.A. (anteriormente designada Sanofi Pasteur MSD, S.A.);

2. Reconhecer o curso para a qualificação de mediador de seguros ligado – atividade principal - ramos Vida e Não Vida, proposto pela entidade promotora Real Vida Seguros, S.A., na modalidade de ensino presencial;

3. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela Caravela – Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
      - Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários (Condições Gerais e Condição Especial 005 Bombeiros (Seguro Obrigatório));
      - Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (Condições Gerais e Condição Especial 010 Agentes Desportivos (Seguro Obrigatório;
      - Seguro de acidentes pessoais das empresas de animação turística (Condições Gerais e Condição Especial 011 Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos (Seguro Obrigatório));
      - Seguro de acidentes pessoais dos operadores marítimo-turísticos (Condições Gerais e Condição Especial 011 Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos (Seguro Obrigatório));

4. Proceder ao registo dos seguintes membros dos órgãos sociais da Longrun Portugal, SGPS, S.A.:

Conselho fiscal
      - Pedro Antunes de Almeida, como presidente;
      - Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias e João Filipe Gonçalves Pinto, como vogais;
      - Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;

Revisor oficial de contas
      - Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A;

5. Proceder ao registo, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Médis – Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A.:

Conselho de administração e comissão executiva
      - Antonio Cano y Bosque, como presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - Filip André Lodewijk Coremans, como vice-presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - Eduardo Manuel Carmona e Silva Consiglieri Pedroso, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
      - José António Soares Augusto Gomes, Stefan Georges Leon Braekeveldt, Annetje Van den Bergh, Carel Frits Oosterloo e Nelson Ricardo Bessa Machado, como vogais do conselho de administração e da comissão executiva;
      - Barry Duncan Smith e Richard David Jackson, como vogais do conselho de administração, sem funções executivas;

Conselho fiscal
      - Joaquim Patrício da Silva, como presidente;
      - João Albino Cordeiro Augusto e Maria Rosa Almas Rodrigues, como vogais
      - Miguel Luis Pinto de Melo, como vogal suplente;

6. Proceder ao registo, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A.:

Conselho de administração e comissão executiva
      - Antonio Cano y Bosque, como presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - Filip André Lodewijk Coremans, como vice-presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - José António Soares Augusto Gomes, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
      - Eduardo Manuel Carmona e Silva Consiglieri Pedroso, Stefan Georges Leon Braekeveldt, Annetje Van den Bergh, Carel Frits Oosterloo e Nelson Ricardo Bessa Machado, como vogais do conselho de administração e da comissão executiva;
      - Barry Duncan Smith e Richard David Jackson, como vogais do conselho de administração, sem funções executivas;

Conselho fiscal
      - Joaquim Patrício da Silva, como presidente;
      - João Albino Cordeiro Augusto e Maria Rosa Almas Rodrigues, como vogais
      - Miguel Luis Pinto de Melo, como vogal suplente;

7. Proceder ao registo, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Ageas Portugal – Companhia de Seguros, S.A.:

Conselho de administração e comissão executiva
      - Antonio Cano y Bosque, como presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - Filip André Lodewijk Coremans, como vice-presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - José António Soares Augusto Gomes, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
      - Eduardo Manuel Carmona e Silva Consiglieri Pedroso, Stefan Georges Leon Braekeveldt, Annetje Van den Bergh, Carel Frits Oosterloo e Nelson Ricardo Bessa Machado, como vogais do conselho de administração e da comissão executiva;
      - Barry Duncan Smith e Richard David Jackson, como vogais do conselho de administração, sem funções executivas;

Conselho fiscal
      - Joaquim Patrício da Silva, como presidente;
      - João Albino Cordeiro Augusto e Maria Rosa Almas Rodrigues, como vogais
      - Miguel Luis Pinto de Melo, como vogal suplente;

Revisor oficial de contas
      - Inês Maria Bastos Viegas Clare Neves, em representação da KPMG & Associados, SROC, S.A., como efetivo;
      - Vitor Manuel da Cunha Ribeirinho, como suplente;

8. Proceder ao registo, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, S.A.:

Conselho de administração e comissão executiva
      - Antonio Cano y Bosque, como presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - Filip André Lodewijk Coremans, como vice-presidente do conselho de administração, sem funções executivas;
      - Nelson Ricardo Bessa Machado, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
      - Eduardo Manuel Carmona e Silva Consiglieri Pedroso, José António Soares Augusto Gomes, Stefan Georges Leon Braekeveldt, Annetje Van den Bergh, Carel Frits Oosterloo e Nelson Ricardo Bessa Machado, como vogais do conselho de administração e da comissão executiva;
      - Barry Duncan Smith e Richard David Jackson, como vogais do conselho de administração, sem funções executivas;

Conselho fiscal
      - Joaquim Patrício da Silva, como presidente;
      - João Albino Cordeiro Augusto e Maria Rosa Almas Rodrigues, como vogais
      - Miguel Luis Pinto de Melo, como vogal suplente;

Revisor oficial de contas
      - Inês Maria Bastos Viegas Clare Neves, em representação da KPMG & Associados, SROC, S.A., como efetivo;
      - Vitor Manuel da Cunha Ribeirinho, como suplente.