Proteção de Dados
Compromisso da ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) compromete-se, de acordo com a sua missão e atribuições, a adotar as melhores práticas no domínio da segurança para salvaguardar a proteção de dados pessoais e a privacidade nas suas atividades de tratamento, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e demais legislação aplicável.
Neste contexto, a ASF apresenta a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que podem ser consultadas nesta página, prestando toda a informação necessária de forma clara e transparente.
A utilização dos sítios da ASF não exige a recolha de dados pessoais, sem prejuízo das atividades de tratamento inerentes aos serviços prestados ou pedidos através dos mesmos. A ASF assegura aos utilizadores destes sítios um pleno respeito pelos seus direitos e liberdades, tal como previsto na Política de Privacidade da ASF.
Encarregado de Proteção de Dados
Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) da ASF através de:
Morada: Avenida da República, 76, 1600-205 Lisboa
Telefone: + 351 21 790 31 00
Correio eletrónico: epd@asf.com.pt
Política de privacidade
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Política de Cookies
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Medidas de segurança
A ASF compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais dos titulares.
Exercício dos direitos do titular dos dados
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação e eliminação dos dados pessoais que lhes digam respeito.